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Maurício Sant Anna dos Reis

Garibaldi (RS)

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Sobre mim

Professor de instituições de ensino superior. Advogado. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Especialista em Ciências Penais (PUCRS), Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela faculdade IDC. Blogueiro, idealizador e coordenador do Sistema PENAL (http://www.mauriciosreis.com/) e colunista do Canal Ciências Criminais (http://canalcienciascriminais.com.br/).

Publicações

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Maurício Sant Anna dos Reis

Artigo · há 10 anos

VI Semana de Direitos Humanos e VII Formação de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da Faculdade FISUL

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Créditos da Imagem: Sidinei Brzuska. Desde a década de 1970, pelo menos, pesquisadores e instituições sabem que os fins buscados pela pena (retribuição, prevenção e ressocialização) não serão...

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Maurício Sant Anna dos Reis

Notícia · há 10 anos

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Maurício Sant Anna dos Reis

Notícia · há 10 anos

Sistema Penal Debate #2

SISTEMA PENAL DEBATE | O TERRORISMO E ESTADO Hoje, 23H. Abordaremos o conceito de terrorista. Não perde! Confere aqui https://youtu.be/lfK0jNhqJI4 , comenta e depois conta o que achou!...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direitos Humanos, 50%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Comentários

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Maurício Sant Anna dos Reis

Comentário · há 10 anos

Black Mirror: a chantagem e o poder entre o impeachment e o golpe

Maurício Sant Anna dos Reis · há 10 anos

A criminalização primária é uma decisão política: o estado define quais crimes pretende punir. Já a criminalização secundária (o direito penal em 'movimento') não é diferente, na medida em que os agentes da lei selecionarão quais pessoas passarão a integrar o sistema penal (seletividade penal), a partir de orientações políticas. Logo se o processo de criminalização é político, é correto afirmar que o criminoso é um criminoso igualmente político e, enfim, se preso, por conta desse crime político, será preso político.
Ficou mais claro?

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Maurício Sant Anna dos Reis

Comentário · há 10 anos

Black Mirror: a chantagem e o poder entre o impeachment e o golpe

Maurício Sant Anna dos Reis · há 10 anos

No sentido de que as prisões, de maneira geral, são mais opções políticas do que jurídicas.

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Maurício Sant Anna dos Reis

Comentário · há 10 anos

Sistema PENAL debate: até onde podemos descer no combate à corrupção?

Maurício Sant Anna dos Reis · há 10 anos

Teremos novo debate no dia 29/3, às 23h. Assista, talvez possamos esclarecer alguns pontos.

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Recomendações

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

STF (HC 118.552) x política de encarceramento em massa

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Rhc 51.531/RO: decisão histórica do STJ

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Distrito 9 e os direitos dos outros

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